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Projeto:   PL 534   13/08/2013  (ver documento)
Processo:   01-534/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0534-2013
Promovente:   Jose Americo
Ementa:   DENOMINA RUA JOÃO LEITE SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ARICANDUVA CEP 05185-440, E A RUA BEIJA FLOR, NO BAIRRO VILA AURORA/JARAGUÁ - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACARICUARA ( RUA ) / DENOMINACAO / JARAGUA ( DISTRITO ) / JOAO LEITE SILVA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / VILA AURORA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0023-2014
ver documento Urb0414-2018
ver documento EDUC2096-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 13/08/2013  Encaminhado em 14/08/2013
PESQUISA  Recebido em 14/08/2013  Encaminhado em 22/08/2013
CCJ  Recebido em 23/08/2013  Encaminhado em 10/02/2014
URB  Recebido em 10/02/2014  Encaminhado em 10/08/2016
SGP21  Recebido em 10/08/2016  Encaminhado em 23/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 26/01/2017  Encaminhado em 15/03/2017
SGP22  Recebido em 16/03/2017  Encaminhado em 20/03/2017
URB  Recebido em 21/03/2017  Encaminhado em 27/04/2018
EDUC  Recebido em 27/04/2018  Encaminhado em 08/11/2019
FIN  Recebido em 08/11/2019  Encaminhado em 05/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2021 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 384/2013 de 05/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/11/2013 atraves do(a) OF. ATL 405/2013 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre o pl 534/2013 - solicitadas pela comissão de justiça, atraves do Documento Recebido nro. 774/2013
Oficio CMSP 267/2017 de 05/05/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/07/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 233/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das infomações prestadas pela secretaria municipal de habitação, acerca do projeto de lei nº 534/2013 de autoria do vereador josé américo, atraves do Documento Recebido nro. 416/2017
Encerramento:   05/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)


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